Author Archives: Diogo Marques

Muitos empresários já sabem que a presença de um profissional responsável técnico é obrigatória em empresas que lidam com produtos sujeitos à vigilância sanitária — como cosméticos, medicamentos, alimentos e saneantes.

Mas o que poucos sabem é que esse profissional pode ser um agente estratégico de transformação: promovendo capacitação da equipe, fortalecendo a cultura organizacional, garantindo a conformidade regulatória e melhorando a gestão da qualidade.

Na DS Marques – Segurança Sanitária, nosso propósito é agregar valor real ao seu negócio — não apenas garantindo a segurança e a qualidade dos produtos, mas também elevando o desempenho da sua equipe por meio de treinamentos e acompanhamento técnico contínuo.

Contamos com responsáveis técnicos altamente capacitados, preparados para compartilhar conhecimento prático e impactar positivamente sua operação.

Quer saber como transformar a presença do RT em um diferencial competitivo?
Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar seu negócio a alcançar novos patamares.

Pouco antes da virada do século, em 26 de janeiro de 1999, foi publicada a Lei Federal nº 9.782, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e estabelece outras providências importantes para a saúde pública no Brasil.

A ANVISA integra o SNVS juntamente com os órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária. Esses agentes atuam de forma conjunta para garantir a segurança na fabricação, transporte, armazenamento e consumo de produtos de interesse sanitário. Essa missão torna o sistema essencial para a proteção e promoção da saúde em todo o país.

Por ser responsável por um território extenso e diverso como o Brasil, a ANVISA, ao longo dos anos, desenvolveu normas, documentos, sistemas e ferramentas que fortalecem a segurança e a confiança nos processos e nos agentes envolvidos. Apesar de, em alguns casos, parecer um processo burocrático ou complexo para empresários, empreendedores e gestores, esse sistema visa assegurar que a qualidade obtida na fabricação de um produto seja mantida até a entrega ao paciente ou consumidor final, após toda a cadeia logística.

Está em dúvida sobre como obter a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), precisa de ajuda com a regularização sanitária do seu negócio, ou procura um profissional responsável técnico capacitado e comprometido com o resultado? Fale conosco! Será um prazer ajudá-lo.

Você é proprietário ou gestor de um Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) ou de um Estabelecimento de Interesse da Saúde (EIS) e ainda não implementou a Gestão da Qualidade?

Saiba que, além de estar em não conformidade com as normas e a legislação vigentes, você pode também estar colocando em risco seus clientes/pacientes, colaboradores e parceiros de negócio.

A Gestão da Qualidade é considerada a base sólida para o crescimento sustentável dos negócios, especialmente para EAS e EIS. Por meio dessa ferramenta, indispensável para organizações comprometidas com a excelência, é possível:

• Atender pacientes e clientes com a oferta consistente de produtos e serviços, superando suas expectativas;
• Identificar riscos e oportunidades de melhoria para a operação global do negócio;
• Demonstrar, com registros e ferramentas confiáveis, o cumprimento dos requisitos técnicos necessários para a segurança da empresa em todos os seus âmbitos.

Na DS Marques, atuamos alinhados aos princípios da Gestão da Qualidade: foco no cliente; liderança; engajamento de pessoas; abordagem de processo; melhoria contínua; tomada de decisão baseada em evidências e gestão de relacionamento.

Já imaginou o impacto de contar com um profissional responsável técnico capacitado atuando de forma propositiva e comprometida com a Gestão da Qualidade na sua empresa?

Vamos elevar juntos o nível de qualidade e profissionalismo da sua equipe e dos seus processos!
Entre em contato conosco para mais informações.

A Lei Federal nº 3.820/60 instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, com o objetivo de organizar o mercado de atuação do profissional farmacêutico, definindo direitos e deveres de profissionais e empresas. Já a Lei nº 6.360/76 e o Decreto nº 8.077/13 estabelecem que é obrigatória a presença de um ou mais profissionais Responsáveis Técnicos em empresas que atuam com produtos de interesse sanitário — da fabricação à entrega ao consumidor final.

Contudo, a contratação desse profissional não deve ser vista apenas como uma exigência legal ou um meio de evitar penalidades. A atuação de um Responsável Técnico Farmacêutico agrega valor direto ao negócio, garantindo a segurança e a qualidade do produto em cada etapa da cadeia logística — da produção ao consumo. Além disso, indicadores como perdas por avarias, contaminações e vencimentos tendem a apresentar melhorias significativas com um acompanhamento técnico adequado.

E se ainda houver dúvidas sobre o valor desse profissional, pense no impacto de uma cultura de Segurança Sanitária difundida por toda a equipe. Imagine um ambiente onde a higienização é monitorada de forma rigorosa, com registros, métricas e ações de melhoria contínua. Imagine o quanto isso pode transformar a percepção do seu produto, a rotina do seu time e o futuro da sua empresa.

É isso que nós, da DS Marques – Segurança Sanitária, oferecemos. Mais do que Responsáveis Técnicos, somos parceiros na geração de valor e promotores da cultura da Segurança Sanitária. Atuamos para elevar a qualidade, a segurança e, assim, gerar impacto positivo em empresas, profissionais e consumidores.

Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) e Estabelecimentos de Interesse da Saúde (EIS) devem prezar não apenas por uma gestão da qualidade eficiente, que garanta segurança e excelência nos serviços e produtos oferecidos, mas também, e sobretudo, pela obtenção e atualização de todos os documentos regulatórios exigidos, mantendo-se em conformidade com os órgãos de fiscalização e a legislação vigente.

A seguir, listamos alguns dos principais documentos que atestam a conformidade com as normas, além de fortalecerem a credibilidade da empresa quanto à sua capacidade técnica e compromisso com a qualidade e a segurança para todos os stakeholders:

• AE – Autorização Especial
• AFE – Autorização de Funcionamento de Empresas
• Alvará de Funcionamento
• Alvará Sanitário
• Cartão CNPJ
• CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros
• CRT – Certidão de Regularidade Técnica
• Documentos de Fornecedores ou Empresas Terceirizadas
• Licença Ambiental
• PBA – Projeto Básico Arquitetônico
• PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
• PGR – Programa de Gerenciamento de Risco
• PGRS/PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos/de Saúde
• Entre outros documentos e registros necessários para o bom funcionamento do negócio.

Mas calma! Embora pareça complexo, a organização e o controle regulatório da sua empresa podem ser conduzidos por um profissional responsável técnico capacitado e comprometido. Isso permite ao empreendedor ou gestor dedicar-se ao planejamento e à implementação de estratégias para o crescimento e consolidação do negócio — sem se perder na burocracia.

A presença do profissional Responsável Técnico é fundamental para garantir a qualidade, a segurança e a conformidade dos produtos de interesse sanitário com as legislações e normas vigentes. Esse profissional assegura que os processos de fabricação, industrialização, comercialização e transporte atendam aos padrões técnicos e sanitários exigidos para a proteção da saúde da população.

De acordo com a Lei nº 6.360/76, nenhum estabelecimento interessado em extrair, produzir, fabricar, transformar, sintetizar, purificar, fracionar, embalar, reembalar, importar, exportar, armazenar ou expedir medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, produtos de higiene, cosméticos, perfumes, saneantes domissanitários, produtos destinados à correção estética e outros de interesse sanitário pode operar sem a supervisão de um técnico legalmente habilitado. Empresas públicas, inclusive — mesmo que dispensadas do licenciamento — também estão sujeitas a essa norma, no que diz respeito à presença de um ou mais profissionais Responsáveis Técnicos.

Além disso, as empresas devem manter um número suficiente de Responsáveis Técnicos para garantir a cobertura adequada das atividades. A responsabilidade de empresas e profissionais, inclusive, perdura por até um ano após a cessação de suas funções e/ou o encerramento das operações — período em que ambos podem ser responsabilizados administrativa e civilmente por eventuais infrações sanitárias.

Há mais de 10 anos, venho prestando serviços a Estabelecimentos Assistenciais de Saúde e de Interesse à Saúde. Ao longo dessa jornada, tive a oportunidade de interagir com inúmeros Responsáveis Técnicos Farmacêuticos — e também de outras formações —, o que me permitiu observar de perto muitos desafios e aprendizados.

Algo que se torna cada vez mais evidente é que, em muitos casos, ainda há uma compreensão limitada sobre o verdadeiro papel do Responsável Técnico. Essa confusão pode partir do contratante ou empregador, mas também do próprio profissional.

O Responsável Técnico não deve ser visto apenas como uma exigência legal, mas como um agente estratégico, com atuação ética e propositiva. Seu papel vai além da garantia da qualidade e segurança: ele precisa contribuir ativamente para que os processos sejam eficientes, e a empresa, ao final do dia, seja viável, sustentável e, acima de tudo, confiável.

Autoavaliação constante é essencial

Um bom Responsável Técnico Farmacêutico deve refletir sobre sua prática para que sua atuação não se torne um obstáculo, mas sim um elo de confiança entre a empresa, seus colaboradores, parceiros e clientes.

Segurança Sanitária é o termo que trata, de forma ampla e profunda, da proteção dos indivíduos e da sociedade em geral.

Segurança Sanitária na História

Durante a história da humanidade, o mundo passou por momentos de alerta, nos quais se fizeram necessárias medidas que visavam garantir a segurança da saúde pública. Desde a adoção de práticas como a higienização das mãos e dos alimentos antes da ingestão, ainda na Antiguidade — fato evidenciado inclusive em relatos bíblicos —; passando por ações mais abrangentes e sofisticadas, como as primeiras iniciativas de saneamento básico durante a Idade Média; até medidas científicas, como o desenvolvimento da microbiologia e o avanço das medicações para a cura de diversas infecções e outras doenças; chegando à sistematização do cuidado sanitário por meio da criação e regulamentação das Agências de Vigilância Sanitária e de outros órgãos competentes ao redor do mundo.

O impacto da Segurança Sanitária

Atualmente, somam forças a esse importante dever dos Estados e Nações para com suas populações, empresas privadas e profissionais autônomos que, devidamente capacitados e especializados acerca do tema, vêm contribuindo para a construção da confiança e o fortalecimento de todos os agentes e Estabelecimentos Assistenciais de Saúde ou Estabelecimentos de Interesse à Saúde, visando à entrega de serviços e produtos seguros, eficazes e, portanto, de máxima qualidade à sociedade.